quinta-feira, 3 de novembro de 2011

DILIGÊNCIA – O QUE É BUCHICHO E O QUE É VERDADE







Durante o ano de 2010, todos os Programas de Residência Médica do Complexo-HUPES e da Maternidade Climério de Oliveira (COM-HUPES e MCO) estiveram sob avaliação do MEC, através da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Desde então, a CNRM vem apontando problemas sérios, de “diversas ordens e origens”.

Então, no início do ano de 2011, a CNRM já possuía o entendimento de que deveria colocar todos os Programas de Residência Médica do COM-HUPES e MCO sob DILIGÊNCIA, mas, por entender as implicações desse ato – o COM-HUPES e a Maternidade-Escola reúnem 26% das vagas de residência médica da Bahia, e 31,4% das vagas de Salvador – realizou-se, em fevereiro deste ano, nova visita da Comissão para reavaliação.

O produto dessa nova visita foi enviado às instâncias competentes em abril/2011 – um relatório que apresentava novas propostas de ação para os problemas enfrentados pelos Programas de Residência Médica do HUPES e da Climério, com vinculação de responsáveis (Diretoria do HUPES e da Maternidade, COREME, Diretoria da FMB e Reitoria) e prazos para a execução. Conseqüentemente, a COREME, a Diretoria da MCO e a Diretoria do HUPES enviaram documentos de resposta ao relatório da CNRM/MEC, remetidos à Brasília pela Reitoria da UFBA. Entretanto, nenhum dos documentos-resposta relatou as providências tomadas para resolver os problemas apontados pelo relatório da CNRM/MEC, que era justamente o que a CNRM esperava que fosse feito!

Assim, em setembro/2011, após 05 meses da chegada do relatório da CNRM/MEC em Salvador - nas mãos dos responsáveis por operar os ajustes apontados no documento - e após quase 02 anos de avaliação, a Comissão Nacional de Residência Médica, entendendo que:

A COREME da Instituição [HUPES], a Direção do HUPES e a Reitoria da UFBA não apresentaram comprovação da realização do plano proposto pela CNRM – há documentos relatando encaminhamentos das solicitações, contudo não devidamente concluídos”

... resolve colocar todos os Programas de Residência Médica (RM) do HUPES e da MCO em:

Diligência por 180 dias para a resolução das exigências e cumprimento do plano proposto, com conseqüente impedimento da abertura de novo processo seletivo para RM. Acompanhamento sistemático da CEREM-BA [Comissão Estadual de Residência Médica da Bahia] para avaliar andamento do processo. Nova visita pela CNRM no fim do prazo de 180 dias. Recomendação que a Reitoria da UFBA tome conhecimento das conseqüências e se manifeste sobre as soluções

Desde então, uma força-tarefa tem sido realizada por diferentes instâncias e autoridades a fim de tirar o HUPES e a COM dessa situação desastrosa. A principal ação foi a elaboração do relato das providências tomadas a partir das exigências feitas pela CNRM/MEC em abril - coisa que não foi feita pela COREME, pela Diretoria do HUPES e da MCO nos seus respectivos documentos anteriores. Outra ação, articulada através da interlocução do HUPES, da MCO e da Diretoria da FMB-UFBA com a SESAB, foi o adiamento (provisório) da divulgação do Edital do processo seletivo para o SUS-BA. A tentativa é tirar o HUPES da diligência para, somente após, lançar o edital.

A nova resposta (em verdade, a primeira) ao relatório da CNRM, cuja organização coube ao Prof. José Tavares-Neto, foi enviada à Brasília e deu resultados: ACONTECERÁ, AGORA EM NOVEMBRO, UMA NOVA VISITA DA CNRM. Durante a visita, se a comissão tiver o entendimento de que as exigências estão sendo cumpridas, a decisão de colocar os Programas de RM em diligência poderá ser revista – o que poderá permitir a participação do HUPES no concurso SUS-BA 2012.

A DATA DA NOVA VISITA AINDA NÃO FOI CONFIRMADA – O INDICATIVO É PARA OS DIAS 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO/2011.

Um comentário:

Fernanda Grimaldi disse...

Parabéns Lua e o DAMED, que sempre esclareceram de maneira objetiva e responsável as questões referentes à UFBA.
Fernanda Grimaldi