DILIGÊNCIA – Quais são os problemas?

A diligência à qual estão submetidos todos os programas de residência médica do C-HUPES e MCO foi determinada após avaliação da CNRM, a partir da qual foi elaborado um relatório sobre os problemas vivenciados nas instituições e que relacionam-se ao funcionamento inadequado desses programas.

Os problemas foram apontados pelos próprios médicos-residentes (MR), bem como por professores-preceptores, dirigentes do hospital e da maternidade e pela reitoria-UFBA, e entre eles destacam-se:

1) Afastamento entre Reitoria, FAMED-UFBA e direção do Hospital.

2) Problemas de Recursos Humanos, que inclui falta profissionais de cargos técnicos e administrativos e médicos-preceptores, o que gera falta de supervisão de atividades dos MR e responsabilização dos mesmos pelos internos da graduação da FMB-UFBA, principalmente em plantões noturnos.

3) Falta de Recursos Materias, desde material descartável até cateteres e sondas. Adicionalmente, muitos equipamentos usados em técnicas de diagnóstico por imagem são obsoletos e/ou não funcionam, nem recebem manutenção adequada.

4) Inadequação de atividades, pois alguns programas dispõem de pouca rotatividade de pacientes, bem como concentração na atenção terciária à saúde, sendo necessária maior carga de atividade ambulatorial

5) Necessidade de adequação de atividades não oferecidas pelo C-HUPES através de convênios com outras instituições.

Entre outros problemas, como a sobrecarga devido ao grande número de leitos/MR, impossibilidade de realizar rodízios opcionais em outras instituições, condições ruins de trabalho e assistência (ex: não fornecimento de refeições para os MR em plantão noturno).

Os dirigentes do C-HUPES, da COREME e da MCO já elaboraram planos de ação para solução dos problemas apontados, cuja execução será avaliada por nova comissão da CNRM. Caso se observe que há pouca ação no sentido de colocar em prática esses planos, os programas de residência médica continuarão em diligência até o prazo final de adequação de abril de 2011.

Dessa forma é necessária uma mobilização dos MR e dos graduandos da FMB-UFBA, que estão incluídos na rotina do Hospital e da Maternidade, para pressionar as instâncias responsáveis, por uma ação efetiva e que busque a solução desses problemas.

DILIGÊNCIA – O QUE É BUCHICHO E O QUE É VERDADE

Durante o ano de 2010, todos os Programas de Residência Médica do Complexo-HUPES e da Maternidade Climério de Oliveira (COM-HUPES e MCO) estiveram sob avaliação do MEC, através da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Desde então, a CNRM vem apontando problemas sérios, de “diversas ordens e origens”.

Então, no início do ano de 2011, a CNRM já possuía o entendimento de que deveria colocar todos os Programas de Residência Médica do COM-HUPES e MCO sob DILIGÊNCIA, mas, por entender as implicações desse ato – o COM-HUPES e a Maternidade-Escola reúnem 26% das vagas de residência médica da Bahia, e 31,4% das vagas de Salvador – realizou-se, em fevereiro deste ano, nova visita da Comissão para reavaliação.

O produto dessa nova visita foi enviado às instâncias competentes em abril/2011 – um relatório que apresentava novas propostas de ação para os problemas enfrentados pelos Programas de Residência Médica do HUPES e da Climério, com vinculação de responsáveis (Diretoria do HUPES e da Maternidade, COREME, Diretoria da FMB e Reitoria) e prazos para a execução. Conseqüentemente, a COREME, a Diretoria da MCO e a Diretoria do HUPES enviaram documentos de resposta ao relatório da CNRM/MEC, remetidos à Brasília pela Reitoria da UFBA. Entretanto, nenhum dos documentos-resposta relatou as providências tomadas para resolver os problemas apontados pelo relatório da CNRM/MEC, que era justamente o que a CNRM esperava que fosse feito!

Assim, em setembro/2011, após 05 meses da chegada do relatório da CNRM/MEC em Salvador - nas mãos dos responsáveis por operar os ajustes apontados no documento - e após quase 02 anos de avaliação, a Comissão Nacional de Residência Médica, entendendo que:

“A COREME da Instituição [HUPES], a Direção do HUPES e a Reitoria da UFBA não apresentaram comprovação da realização do plano proposto pela CNRM – há documentos relatando encaminhamentos das solicitações, contudo não devidamente concluídos”

... resolve colocar todos os Programas de Residência Médica (RM) do HUPES e da MCO em:

“Diligência por 180 dias para a resolução das exigências e cumprimento do plano proposto, com conseqüente impedimento da abertura de novo processo seletivo para RM. Acompanhamento sistemático da CEREM-BA [Comissão Estadual de Residência Médica da Bahia] para avaliar andamento do processo. Nova visita pela CNRM no fim do prazo de 180 dias. Recomendação que a Reitoria da UFBA tome conhecimento das conseqüências e se manifeste sobre as soluções”

Desde então, uma força-tarefa tem sido realizada por diferentes instâncias e autoridades a fim de tirar o HUPES e a COM dessa situação desastrosa. A principal ação foi a elaboração do relato das providências tomadas a partir das exigências feitas pela CNRM/MEC em abril - coisa que não foi feita pela COREME, pela Diretoria do HUPES e da MCO nos seus respectivos documentos anteriores. Outra ação, articulada através da interlocução do HUPES, da MCO e da Diretoria da FMB-UFBA com a SESAB, foi o adiamento (provisório) da divulgação do Edital do processo seletivo para o SUS-BA. A tentativa é tirar o HUPES da diligência para, somente após, lançar o edital.

A nova resposta (em verdade, a primeira) ao relatório da CNRM, cuja organização coube ao Prof. José Tavares-Neto, foi enviada à Brasília e deu resultados: ACONTECERÁ, AGORA EM NOVEMBRO, UMA NOVA VISITA DA CNRM. Durante a visita, se a comissão tiver o entendimento de que as exigências estão sendo cumpridas, a decisão de colocar os Programas de RM em diligência poderá ser revista – o que poderá permitir a participação do HUPES no concurso SUS-BA 2012.

A DATA DA NOVA VISITA AINDA NÃO FOI CONFIRMADA – O INDICATIVO É PARA OS DIAS 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO/2011.