PASSO A PASSO

A cronologia dos fatos envolvendo o Prédio da FAMEB-UFBA (Vale do Canela)

1) Boicote ao ENADE 2007 – Em 2007 houve um boicote ao Exame Nacional de Desempenho Estudantil, o ENADE, puxado pelo DAMED-UFBA (Diretório Acadêmico de Medicina da FAMEB-UFBA) e pela DENEM (Direção Nacional Executiva dos Estudantes de Medicina), que justificou a nota 2 recebida pela FAMEB-UFBA na avaliação. O boicote foi um ato político, de protesto estudantil contra uma avaliação que, ao final, por estar centrada somente no aluno, não é capaz de mensurar os graves problemas cotidianos porque passam uma Instituição de Ensino Superior (no nosso caso, a bicentenária Faculdade de Medicina da Bahia)

2) Em 2008, após a divulgação do resultado do ENADE 2007, e a publicização da nota obtida pela FAMEB-UFBA, a questão ganhou projeção nacional em virtude das declarações do então coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Antonio Natalino Manta Dantas. Uma resposta era esperada – da Faculdade de Medicina da Bahia e de seus estudantes – a respeito da nota baixa e das opiniões do Prof. Natalino. O DAMED-UFBA assumiu a campanha pelo boicote ao ENADE, arrazoando os motivos políticos para a sua realização, e o Prof. Natalino foi afastado do cargo de coordenador do Colegiado de graduação.

3) VISITA DA COMISSÃO DO MEC - Ainda no 1º semestre de 2008 uma Comissão instituída pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) fez uma avaliação presencial à FAMED-UFBA. Nos três dias em que aqui estiveram, os Professores J. Guedes (Curso de Medicina - Santa Casa de Misericórdia de São Paulo) e W. Manfroi (Curso de Medicina – Universidade Federal do Rio Grande do Sul) procederam uma série de reuniões – com o Reitor da UFBa, Diretor da FAMEB-UFBA, Coordenadora do Colegiado, Grupo de Trabalho da Transformação Curricular da FAMEB-UFBA, DAMED, Professores, Funcionários e Estudantes – além de visitas aos campos de prática em atenção à saúde (COM-HUPES, CIUCP, MCO).

4) Com as informações obtidas nas visitas, nas reuniões e da análise de documentos, a Comissão do MEC elaborou um relatório, e o remeteu ao Ministério. A partir desse relatório, o MEC produziu um documento, entitulado TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS (TSD), onde estabeleceram-se metas e prazos para ações saneadoras dos problemas do curso de graduação em Medicina da FAMEB-UFBA. Entretanto, NÃO VINCULAVA VERBA PARA A SUA EXECUÇÃO.

5) Em protesto à não vinculação de verbas para a execução do TSD, o DAMED-UFBA realizou o 1º ATO PÚBLICO sobre a questão, que já envolvia o nosso prédio – se os recursos fossem destinados, seriam aplicados em melhorias estruturais no prédio da FAMEB-UFBA localizado no Vale do Canela. Em um levantamento feito por professores, funcionários e estudantes, a verba necessária para atingir as metas propostas pelo MEC era de R$ 3,5 milhões. Esse ato público aconteceu em 1º de abril de 2009.

6) Em resposta às manifestações estudantis e a mobilização da FAMEB-UFBA, o MEC reformulou, por duas vezes, o TSD. E, assim, com a 3ª versão GARANTINDO RECURSOS – R$ 2,5 milhões, o R$ 1.000.000,00 restante deveria ser conseguido pela FAMEB-UFBA e pela reitoria em convenio com o governo do estado da Bahia – é assinada pelo Diretor da FAMEB-UFBA, Prof. José Tavares-Neto; pela então coordenadora do Colegiado de Graduação, Profª Helenemarie Schaer Barbosa; pelo Reitor da UFBA, Prof. Naomar Monteiro de Almeida Filho; e pelo próprio MEC.

7) É constituída, pela Congregação da FAMEB-UFBa, uma comissão de professores, funcionários e estudantes para, durante o final do semestre letivo 2009.1 e o recesso entre este e o semestre 2009.2, fosse elaborado o plano de reforma física do Prédio da FAMEB-UFBA do Vale do Canela, com as plantas arquitetônicas das mudanças previstas – A Comissão de Infra-Estrutura da FAMEB-UFBA. A verba só seria liberada pelo MEC para a FAMEB-UFBA mediante o envio do plano de reforma, acompanhado pelas plantas. Membros dessa Comissão: Prof. Luiz Fernando Fernandes Adan (Presidente); a Srª Jundiára Paim e o Sr. EDVALDO PEREIRA SANTOS FILHO, repesentantes dos Servidores técnico-administrativos; como representantes estudantis, FERNANDA FERNANDES FONSECA, MARTA TEIXEIRA ROCHA, KAMILA DA MATA FUCHS, LEONARDO DE OLIVEIRA MACIEL (TITULARES); e DEIVISSON FREITAS DA SILVA, VINICIUS CAMPOS DUARTE, RAPHAEL COSTA BANDEIRA DE MELO CLÁUDIO VINICIUS MENEZES DE BRITO ( SUPLENTES).

8) Durante os trabalhos da Comissão da Reforma, no período do recesso (férias do meio do ano), surgiram dificuldades que impediram a finalização do plano de reforma, pelo seguinte motivo: o prédio da FAMEB-UFBa, localizado no Vale do Canela, não era mais nosso, e sim um Pavilhão de Aulas de Saúde.

9) Em agosto, no início do semestre letivo 2009.2, a Diretoria da FAMEB-UFBA recebe o Ofício 51/2009 da Proreitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), órgão que compõe a administração central da UFBA, cargo de nomeação – quem o ocupa, portanto, foi indicado pelo Reitor e pelo Vice-Reitor. O pedido do ofício é claro: a programação da retirada das atividades acadêmicas e administrativas do prédio do Vale do Canela para o Terreiro de Jesus, uma vez que a destinação do prédio do Vale agora era outra – Pavilhão Acadêmico de Saúde, um prédio Multi-Uso.

10) 2ª Vistita da Comissão da SESu/MEC – Aconteceu no segundo semestre, a título de acompanhamento do processo de adequação da FAMEB-UFBA ao TSD. Obviamente, houve o espanto – “a verba ainda não veio? Como assim? Como assim esse prédio não é mais da Faculdade de Medicina?”, foram, dentre outras as frases de espanto dos professores Guedes e Manfroi. Espanto mas, ao mesmo tempo, admiração pela disposição dos professores, funcionários e estudantes da FAMEB-UFBA em lutar para reverter a situação. Eles, após realizarem visitas, conversas e examinarem documentos, como da outra vez, elaboraram um RELATÓRIO MINUCIOSO – onde está transcrito um comentário do Prof. Naomar Monteiro de Almeida Filho sobre a questão do nosso prédio:

“Durante a reunião o Reitor nos informou que está tomando medidas administrativas para deslocar as atividades acadêmicas e administrativas do Curso de Medicina, do Centro Pavilhão do Canela, para o prédio histórico da Faculdade, situado no Terreiro de Jesus. Que a área que vem sendo ocupada apenas pelo Curso da Medicina será transformada em área de multiuso por parte das outras unidades e sob o gerenciamento administrativo da Reitoria. Que, depois da reformas, serão instalados os Laboratórios de Habilidades, o centro de convivência para alunos. E que essas áreas e o laboratório serão de uso comum. Com essas medidas mais as que vem sendo implementadas com a construção do prédio da Escola de Música, serão obtidas as salas necessárias para as aulas dos novos cursos que a Universidade criou”.

11) ESSA DECLARAÇÃO DO REITOR FOI DADA ANTES DA DELIBERAÇÃO DO CONSUNI NO ITEM “O QUE OCORRER”, NA REUNIÃO DO DIA 7 DE OUTUBRO!!!

12) A Congregação da FAMEB-UFBA se reuniu, e disse, por unanimidade, NÃO AO OFÍCIO DA PROPLAD, e às declarações do Prof. Naomar. Não vamos sair, pois é impossível sair – nosso vínculo é com o campus do canela, nossos estudantes têm aula aqui, e o prédio do Terreiro de Jesus não nos cabe. Reiterou que as únicas estruturas que migrariam do prédio do Canela para o do Terreiro de Jesus, e de forma parcial, seriam as estruturas administrativas – com a finalidade de liberar espaço físico para a construção de mais salas, imprescindíveis ao novo formato do curso de graduação em Medicina da FAMEB-UFBA. O parecer aprovado em agosto de 2009, devidamente embasado e enviado à Reitoria da UFBA foi de autoria da Profª. Drª. Aldina Barral.

13) 2º ATO PÚBLICO - Assim, em 24 de setembro de 2009, como, apesar das manifestações da nossa Congregação, a verba continuava impedida de vir para a execução da reforma – afinal, a administração central da UFBA continuava a afirmar que o nosso prédio era, agora, um PAVILHÃO MULTI-USO DESTINADO À ÁREA DA SAÚDE – mais de 300 estudantes de Medicina marcharam do prédio da FAMEB-UFBA do Vale do Canela ao Palácio da Reitoria, percorrendo, em passeata, o campus do Canela, para dar um recado à Reitoria – apesar do ofício 51;2009 da PROPLAD, nós não sairemos! E queremos que esse impasse acabe logo, para que a verba que conseguimos com o boicote ao ENADE 2007, de R$2,5 milhões, venha logo, para trazer melhorias para o nosso curso”. Já, nesse momento, havia um impasse – o Chefe de Gabinete do Prof. Naomar Almeida Filho, o Sr. Fernando Rêgo, alegava que a decisão sobre o destino do prédio já havia sido tomada pelo CONSUNI. Entretanto, nunca essa informação foi levada à congregação da Faculdade pelos nossos representantes, o Diretor, o Vice-Diretor e o Substituto do Vice-Diretor, simplesmente porque ela NÃO EXISTIA! Cobramos a ata da reunião que supostamente havia decidido por isso, ainda durante a manifestação, que não apareceu!!

14) CONSUNI DE 07/10/2009 - Apesar da nossas manifestações, dos documentos oficialmente entregues à Reitoria, tanto pela Diretoria da FAMEB quanto pelo DAMED-UFBA – que comprovam que, até então, a única coisa oficial que existia sobre a “saída da FAMEB-UFBA” do Vale do Canela era o ofício 51/09 da PROPLAD – nesta reunião, no item o que ocorrer, sem a presença dos representantes da FAMEB-UFBA, o Reitor colocou, no item o que ocorrer (último ponto de pauta de uma reunião de, pelo menos, 03h), como se fosse uma reafirmação de uma decisão anterior tomada pelo CONSUNI e em atenção a um pedido de reconsideração dessa decisão feito pelos estudantes de Medicina em ato público realizado em 24/09/09, a proposta de ratificar a decisão sobre os Pavilhões de Ensino Presencial, que seriam os Pavilhões Multi-Uso, nominando-os. Seriam 14 ao todo, e o nosso prédio estava nessa relação elencada pelo Prof. Naomar. Entretanto, pela primeira vez essa lista era elencada. E nós não pedimos reconsideração de decisão alguma no nosso ato, porque ela não existia!

15) Para quem duvida, é só acessar as minutas das ATAS do CONSUNI do dia 07/10/2009 – a enviada pela reitoria e as propostas de modificação feitas pelo DAMED e pelo Prof. Tavares-Neto. Ata é um documento oficial que relata o que aconteceu em uma reunião. Entretanto, ela precisa ser aprovada pelos presentes, porque todos tem que concordar com o que está ali relatado - a partir do momento a oficialização do documento, ele tem implicações legais. E, como não é uma transcrição de áudio - é um relato de uma pessoa sobre uma reunião - pode conter erros, e informações não muito verdadeiras... por isso, pode se sugerir correções às minutas de ata (versões preliminares), antes de aprová-las.

16) Assembléia da FAMEB de 22/10/2009 – Nessa data, reuniram-se funcinários, professores e muitos estudantes da FAMEB-UFBA. Depoimentos emocionados foram ouvidos de todas as partes. A Profª Daysi Jones, da disciplina de Medicina Legal, disse se sentir traindo a FAMEB – pois, por conta das dificuldades de espaço físico, parte das aulas teórico-práticas dessa são ministradas no IML e no CETAD – E, que se preciso fosse, para que nós não perdêssemos nosso prédio, traria seus alunos de volta, e exigiria da UFBA uma sala para poder dar suas aulas. Então:

· Decidimos, após discutir o problema à luz do novo Plano Diretor da UFBa, que nós temos uma particularidade – somos uma escola de 200 anos, com o peso e a força da tradição construída nesses dois séculos, mas que se volta, também, para a modernidade: Somos um em dois – temos um vínculo objetivo com o Prédio do Terreiro de Jesus: é onde começamos, é onde se encontram nossos projetos de pós-graduação, é onde estão nossos projetos de extensão, onde desenvolvemos atividades em conjunto com a comunidade do Pelourinho. E, também, temos um vínculo fortíssimo com o Canela: somos UFBA, e queremos continuar, também, dentro do campus de Saúde, próximos às outras unidades e estruturas universitárias que se integram com o currículo e o dia-a-dia do nosso curso de graduação – o ISC, o ISC, o COM-HUPES.

· Montamos uma comissão paritária, para visitar todos os diretores de Escolas, Faculdades e Institutos da UFBa e provar, por A + B + C +...Z, que além de não querermos sair do prédio do Vale do Canela, não podemos fazer isso – que, se assim se sucedessem as coisas, o curso de Medicina sairia muito prejudicado. Compõem essa Comissão -

· A Comissão da Assembléia visitou 27 diretores da UFBa, quase todas as unidades universitárias! E PRODUZIU DOIS DOCUMENTOS: um abaixo-assinado, para que todos, professores, funcionários e estudantes, pudessem reafirmar a decisão da assembléia, e um relatório cronológico do que havia acontecido, desde o boicote ao ENADE até novembro de 2009. Ambos ficaram disponíveis na portaria térrea do prédio do Vale do Canela, para consulta e subscrição.

17) CONSUNI de Dezembro de 2009 (O ÚLTIMO DO ANO) – Após uma reunião que teve início às 15h e término às 19h30 (extrapolou 01h30 do previsto), no momento final da reunião, no item o que ocorrer, a questão do nosso prédio, o nosso PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO foi feito, com apoio do DCE-UFBA, pela Diretoria da FAMEB e pela Comissão da Assembléia; E, graças às visitas da comissão, e à solidariedade das diretoras e dos diretores das outras faculdades – que desmarcaram compromissos e ficaram até o momento final – nosso pedido foi aprovado por UNANIMIDADE! Viraria um processo, a ser relatado ao CONSUNI pelo Prof. Dr. Luiz Rogério Bastos Leal, diretor do Instituto de Geociência e, então, votado – se voltaríamos a ser os “donos” do prédio ou não.

19) CONSUNI de 26/02/2010 – Na última sexta-feira das férias houve nova reunião do CONSUNI, e dessa vez nosso pedido de reconsideração era, de fato, ponto de pauta. Numa explanação breve, o diretor do IGEO, o prof. Luiz Rogério explicou que ainda não possuía uma opinião, porque precisava VISITAR A FAMEB antes, e conversar com as “pessoas envolvidas” na questão. Então, a decisão ficou adiada, e a visita do Prof. Luiz Rogério ficou marcada para às 09h de 15/03/2010, ao prédio da FAMEB localizado no Terreiro de Jesus.

E AGORA? QUAIS AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPITULOS?

A VISITA DA COMISSÃO DE NORMAS E RECURSOS AOS PRÉDIOS DA FAMEB-UFBA

E

O 3º ATO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA

NÃO PERCAM!!!!