TSD - É VOCÊ NO MURO!

Seção "Túnel do Tempo" - Reedição de texto publicado pelo DAMED-UFBA em um jornal-informativo distribuído no ato de 1º de Abril de 2009. Se você não se lembra do ato, ou não lembra do jornal, ou não estava na FAMEB-UFBa na época, e estiver a fim de entender o que está acontecendo, leia.

O TSD, ou TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS, é um documento enviado pelo MEC para as Faculdades que obtiveram “rendimento insatisfatório no ENADE” (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Funciona como um “contrato”, a ser assinado pela “instituição reprovada”, que estabelece metas a serem cumpridas e prazos para essas metas.

A FMB-UFBA também recebeu o seu TSD. Sabe como ele foi construído?

Em novembro de 2008 a nossa Faculdade recebeu uma Comissão de Supervisão instituída pelo MEC para avaliála, conversando com Professores, Funcionários e Estudantes – dos mais variados semestres – analisando documentos em que a FMB, desde 2004, expõe suas deficiências e exige condições para melhorar seu funcionamento e visitando os campos de prática (Hospital Universitário Professor Edugar Santos – HUPES -, e Centro de Integração Universidade Comunidade Pelourinho - Terreiro de Jesus). Dessas visitas, leituras e conversas nasceu um relatório – que engloba, basicamente, todas as reivindicações feitas pela Faculdade e por seus estudantes desde 2004 (Greve Estudantil) – e esse relatório deu origem ao “nosso” TSD: ele coloca como metas a serem alcançadas a solução dos problemas de que tanto nos queixamos nos últimos 05 anos.

Olhando grosseiramente, até aqui não há nada de errado, não é?

Tem um ditado popular que diz assim: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”. E, nesse caso, o problema é que a esmola é nenhuma: A Faculdade tem até o final do ano para resolver as deficiências que ela mesma listou, NÃO VAI RECEBER NENHUM CENTAVO A MAIS PARA ISSO e, se não se adequar, pode sofrer sanções – dentre elas, o seu FECHAMENTO. As exigências do MEC vão de um Laboratório de Habilidades – orçado em cerca de R$ 500.000,00 – à reestruturação da atenção básica à saúde em Salvador, passando também pela reabertura das enfermarias fechadas no HUPES. Ainda que haja problemas que, sozinha, a FMB não resolve (ela não manda no HUPES e nem na Saúde de Salvador), NÃO TEM COMO FAZER NADA DISSO SEM DINHEIRO.

O BOICOTE AO ENADE

Um dos grandes motivos de, NACIONALMENTE, TODAS AS EXECUTIVAS DE CURSO (MovimentoEstudantil) PUXAREM O BOICOTE AO ENADE é esse: Apesar de saber que o Ensino Público Superior é feito “nas coxas”, via “vários jeitinhos” que garantem a continuidade dos cursos em condições precárias, o MEC não traz como proposta para as Universidades o auxílio para que elas melhorem, através da destinação de mais verbas. A solução encontrada é a de PUNIR – porque tirar nota alta no ENADE também não garante mais verba pro curso, apenas gera um dado, bem mascarado, de que aquela faculdade vai muito bem, obrigado. E isso é uma grande mentira. Agora, uma dúvida ainda paira no ar: como uma faculdade que já vai mal, cronicamente, pela falta de recursos, vai se adequar a um padrão 05 estrelas em um ano sem receber verba a mais para isso? É possível?

ÓBVIO QUE NÃO!!!

E PORQUE BOICOTAMOS?

Ora, se pela vontade do MEC não vai vir mais dinheiro, independentemente de uma nota 05 ou uma nota 01, e os problemas que nós já enfrentamos continuarão a existir e, pior, serão mascarados pela nota alta, O BOICOTE SURGIU COMO A ÚNICA POSSIBILIDADE DE FAZER O MEC ADMITIR, TEXTUALMENTE, QUE OS PROBLEMAS QUE DIZEMOS TER NO DIA-A-DIA DO NOSSO CURSO EXISTEM E PRECISAM SER RESOLVIDOS. E com esse documento na mão podemos, publicamente, colocar o MEC numa “sinuca de bico”, e pressioná-lo para que os recursos necessários realmente venham.

E EU COM ISSO?

A frase mais adequada, “na real”, seria “e nós com isso”. Porque esse é um problema nosso, coletivo – de estudantes, professores e funcionários. A depender da nossa postura diante da realidade de nossas faculdades, dos problemas crônicos, é que as coisas podem mudar.

Esse desfecho, sem um “fecho” propriamente dito, está, em parte, nas nossas mãos. Basta que nos doemos: não apenas em prol do próximo, mas sobretudo em prol do que achamos ser o mais justo, digno e coerente para o ensino-aprendizado da Medicina. A alma das instituições, a bem da verdade, é a alma das pessoas que (con)vivem nela, é isso que lhes dá vida. Nós, estudantes, fazemos parte disso.

E EM QUE PÉ ESTÁ AGORA?

(AGORA: ABRIL DE 2009)

Na última semana, foi publicada por toda a imprensa a notícia de que o MAGNÍFICO GENERAL NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (reitor que depois de mais de 20 anos do fim da ditadura mandou a polícia invadir o campus pra bater e prender estudante não pode ser tratado de outra forma), “conseguiu” junto ao Ministério da Educação (MEC) a promessa de liberação de 2,5 milhões de reais para a FMB-UFBa, além do reconhecimento que a responsabilidade de custear o que está previsto no TSD é do MEC (o ÓBVIO!).

Entretanto, é bom se ligar no seguinte: 1) Não foi a Reitoria quem conseguiu, e sim a pressão gerada pelo boicote estudantil ao ENADE e a nossa nota 3. 2) Essa verba ainda NÃO EXISTE FORMALMENTE – NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO ASSINADO PELO MEC DESTINANDO VERBA EXTRA PARA A FMB-UFBA. E, depois, não é a primeira vez na história – do Brasil, da Faculdade de Medicina da Bahia – que se faz propaganda, se não em cima de falsas-verdades, em cima de promessas que não se concrertizaram e que poderão – ou não – se concretizar. Essa verba é mais um exemplo. Mas não nos esqueçamos, por exemplo, da “adesão da UFBA ao REUNI”, que nunca foi aprovada; o protagonismo do Mag. General na implantação do Programa de Ações Afirmativas, que nunca existiu (é, sim, do Movimento Negro/Movimento Estudantil); ou a defesa do Mag. General à expulsão da Fundação Bahiana de Cardiologia do HUPES, que também é lenda: a reitoria foi a favor da permanência da Fundação que, mesmo tendo o contrato rompido, lucrou e muito na saída – levou, roubando, 97% dos equipamentos da Unidade de Cirurgia Cardiovascular do nosso Hospital e nos deve, até hoje, cerca de R$ 40 milhões, que a UFBA (leia-se Reitoria da UFBA) é morosa em cobrar (leia-se: não cobra).

Embora essa suposta verba de R$ 2,5 milhões não solucione todos os nossos problemas (o orçamento feito pela Congregação da FMB para o TSD foi de 3,5 milhões), é um valor bastante significativo e que daria para resolver um bocado de coisa. Só que é o seguinte: o que existe de concreto é uma CARTA, e só uma CARTA da reitoria para a FMB indicando o “comprometimento” do MEC! Como diz velho ditado, “gato escaldado tem medo de água fria”. Donde se conclui que se um documento, assinado pelo Mag. General Naomar, que ainda não é o Ministro da Educação (por mais queira), não garante alocação de verba pra FMB-UFBA, só nos resta uma única coisa a fazer: continuar mobilizados, e pressionando, mais do que nunca, todas as instâncias possíveis e cabíveis para que esse dinheiro, de fato, venha. E é isso que estamos fazendo.